ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 764ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, EM 11/04/2017.

                   Presidente: JAIR BATISTA MARTINS

                        Secretário: DIRCEU LUIZ DUARTE

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: JAIR BATISTA MARTINS, IVANOR BARBOSA MOTA, DIRCEU LUIZ DUARTE, CLEBER FERNANDO CONRADO, OSMAR DE MORAIS, ROSANA APARECIDA MENDES E VALDAIR ANTUNES PEREIRA. VEREADORES AUSENTES: GILMAR LUIZ DUARTE E ADENILSON BARBOSA.

                        Ao(s) 11 (onze) dia(s) do mês de abril do ano de 2017 (dois mil e dezesete), reuniram-se no recinto da Câmara Municipal de Cidade, sob a Presidência e Secretaria dos Edis epigrafados, às 18:00 horas, os senhores vereadores acima mencionados, para a realização desta 7ª sessão de caráter Ordinária, relativo ao 1º período da 764ª sessão legislativa, da 7ª legislatura, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalhos.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

A ata da sessão anterior foi aprovada sem emenda e sem restrições.

EXPEDIENTE

O Senhor Presidente saudou os visitantes quando foi feita a leitura das seguintes matérias:

Indicações n.ºs: 20/2017, de autoria do Vereador Dirceu Luiz Duarte, a qual foi a Comissão de Justiça. 21/2017, de autoria do Vereador Osmar de Morais, a qual foi a Comissão de Justiça.

Requerimentos n.ºs: 04/2017, de autoria dos Vereadores Dirceu Luiz Duarte e Rosana Pereira Mendes. O qual foi a Comissão de Justiça.

Projetos de Lei do Legislativo n.ºs: 03/2017, de autoria do vereador Ivanor Barbosa Mota, o qual foi a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças. Não havendo mais matéria para leitura foi deixada a palavra livre no PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Valdair Antunes Pereira justificou sua Indicação que solicita o Calçamento da Rua Victorino da Silva, e solicitou o apoio dos colegas vereadores. Pediu ao Prefeito Municipal sobre a legalização dos lotes do Bairro Antonio José de Matos. Solicitou as melhorias na estrada de Serrinha, Nove de Maio e Beneditos. Pediu um quebra mola na Rua Afonso Varela Chaves, em frente Sr. Valdeci. O Senhor Presidente comentou sobre o Projeto para atender além das fronteiras do município, mas deve haver projeto neste sentido nos municípios das divisas, para que não haja invasão de divisas. O Vereador Ivanor Barbosa Mota agradeceu a parceria da Câmara, Vereadores, Prefeitura, da população quando da realização da audiência da Reforma da Previdencia, que foi feita carta publica contra a reforma, a todos nossos representes, na Câmara e no Congresso Nacional, convidou a todos para que no dia 28 do corrente da greve geral a nível nacional, para defender nossos direitos. Convidou a todos para no dia 20 de abril o pessoal da Cidasc para um posicionamento sobre o atendimento no município. Comentou sobre seu projeto de lei, para prestar serviços públicos a famílias que moram na divisa de nosso município, é uma regulamentação para atender essas famílias. Parabenizou a administração publica municipal pelo trabalho que vem desenvolvendo neste curto espaço de tempo. O Senhor Presidente comentou que hoje sabemos que a Prefeitura equalizou a situação da Prefeitura que estava com dezenove inadimplência no comercio. A Vereadora Rosana Pereira Mendes comentou sobre os poços artesianos que deve ser destinados parte dos royalties das hidrelétricas para aguas dos poços artesianos. Comentou sobre as fichas no Posto da Saude, que teve um caso de picada de aranha, que foi feita uma foto para que a medica olhasse, mas não tem problema da médica vir dar uma olhada, que precisamos saber se é doze ou mais fichas, que precisamos atender que vem do interior que se esta procurando a unidade de saúde é porque precisa. O Senhor Presidente apartou comentando que esteve consultando no Posto de Saude no dia de Hoje e foi atendidas mais de quarenta pessoas. A Vereadora Rosana Pereira Mendes comentou que venha o pessoal pois tem quarenta e oito fichas. O Senhor Presidente aparteou dizendo que hoje foi atendida quarenta e poucas pessoas não disse que tem quarenta e poucas fichas. A Vereadora Rosana Pereira Mendes que não importa o numero de ficha deve ser atendidos a todos. O Vereador Cleber Fernando Conrado parabenizou o Prefeito que já conseguiu resolver a questões dos débitos da Prefeitura que foram solucionadas. Comentou sobre a saúde que hoje temos duas medicas atendendo diretas, que atendem vinte e cinco ficha de manha e vinte cinco fichas a tarde, quando a questão da picada de aranha acho que isso não ocorreu, pois quando o caso não pode ser resolvido aqui é levado o paciente para frente. O Vereador Osmar de Morais comentou sobre a questão do convenio da policia e não convenio de transito que foi aprovado na legislatura passada e não foi esses os vereadores atuais que fizeram essa aprovação. Solicitou que seja olhado com carinho o Campo de Futebol do Cruzeinho, e Fez pedido para construção de um Campo da Localidade de Araçá. Comentou sobre a questão da saúde somos um exemplo para os municípios vizinhos, mas é claro que não atendemos o cem por cento. Abriu espaço ao Vice Prefeito que atuou como Secretario de Saúde que deu esclarecimentos sobre a situação da Unidade de Saude e seu atendimento. O Senhor Presidente agradeceu o Prefeito que está atendendo os pedidos da Creche, em especial a Hora Atividade, e se propôs em ajudar, foi na Creche para reunião e teve alguém mau caráter que fez gravação, para tentar prejudicar as pessoas, que fomos lá no melhor dos intuitos, para ajudar, e pessoas mau intencionadas para prejudicar, esperamos que não aconteça mais isso. Ninguem mais querendo fazer uso da palavra e havendo matéria para pauta do dia foi suspensa a Sessão para as Comissões darem seus pareceres. Decorrido o tempo e reabertos os trabalhos foi feita a leitura dos pareceres da Comissão de Justiça nos Projetos de Lei n° 009/2017 e 010/2017, que obtiveram os pareceres favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Justiça na Indicação n° 19/2017, que obteve o parecer favorável. ORDEM DO DIA: Aprovados em Única Discussão e Votação os Projetos de Lei n° 009/2017 e 010/2017. Aprovada em Única Discussão e Votação a Indicação n° 19/2017. Não havendo mais matéria para leitura e não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos da presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima, dia 18 de abril do corrente, no horário regimental. Cerro Negro, 11/04/2017.

                                                                                  

__________________________ 1º Secretário	__________________________ Presidente
__________________________ 2º Secretário