ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 822ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, EM 26/03/2019.

                   Presidente: IVANOR BARBOSA MOTA

                        Secretário: VALDAIR ANTUNES PEREIRA

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: IVANOR BARBOSA MOTA, VALDAIR ANTUNES PEREIRA, ADENILSON BARBOSA, DIRCEU LUIZ DUARTE, GILMAR LUUIZ DUARTE, OSMAR DE MORAES E ROSANA PEREIRA MENDES. VEREADORES AUSENTES: CLEBER FERNANDO CONRADO E JAIR BATISTA MARTINS.

                        Ao(s) 26 (vinte e seis) dia(s) do mês de março do ano de 2019 (dois mil e dezenove), reuniram-se no recinto da Câmara Municipal de Cerro Negro, sob a Presidência e Secretaria dos Edis epigrafados, às 18:00 horas, os senhores vereadores acima mencionados, para a realização desta 4ª sessão de caráter Ordinário, relativo ao 1º período da 822ª sessão legislativa, da 7ª legislatura, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalhos.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

A Ata da Sessão anterior foi aprovada sem emenda e sem restrições.

EXPEDIENTE

O Senhor Presidente saudou os visitantes, quando foi feita a leitura das seguintes matérias:

Indicações n.ºs: 11/2019, de autoria do Vereador Osmar de Moraes. 12/2019 e 13/2019, de autoria do Vereador Valdair Antunes Pereira. As quais foram a Comissão de Justiça.

Projetos de Lei n.ºs: 05/2019, o qual foi a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças. Não havendo mais matéria para leitura foi deixada a palavra livre no PEQUENO EXPEDIENTE: O Senhor Presidente passou a palavra a Assessora Juridica para leitura e discussão até o artigo 56 da Lei Organica Municipal, e ressaltar os artigos que ficaram para ser revistos. Houve debate entre os vereadores para chegar em uma redação para votação nesta revisão da Lei Orgânica Municipal. O Senhor Presidente comentou que serão discutidos de dez em dez os próximos artigos da Lei Orgânica Municipal. O Vereador Dirceu Luiz Duarte cobrou que os projetos sejam enviado com antecedência para que não chegue em cima da hora, mas virou praxes chegar assim, mas se é para ajudar o município e se todos são favoráveis meu voto também vai ser pela aprovação. Pois precisamos ser flexível, para não travar a Administração. O Vereador Valdair Antunes Pereira comentou sobre o Projeto do Conselho Tutelar, que já viu que haverá mudança em especial na eleição.  Ninguém mais querendo fazer uso da palavra e havendo matéria para pauta do dia foi suspensa a Sessão para as Comissões darem seus pareceres. Decorrido o tempo e reabertos os trabalhos foi feita a leitura dos pareceres da Comissão de Justiça nas Indicações n° 8/2019, 9/2019 e 10/2019, que obteve os pareceres favoráveis. Leitura dos pareceres da Comissão de Justiça e da Comissão de Finanças no Projeto de Lei n° 05/2019, que obteve os pareceres favoráveis. ORDEM DO DIA: Aprovada em Única Discussão e Votação as Indicações n° 8/2019, 9/2019 e 10/2019. Aprovado em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei n° 05/2019. Não havendo mais matéria para votação e não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos da presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima, dia 16 de abril do corrente, no horário regimental. Cerro Negro, 26/03/2019.

                                                                                  

__________________________ 1º Secretário	__________________________ Presidente
__________________________ 2º Secretário