ATA DA 3ª SESSÃO ORINÁRIA, DA 760ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, EM 14/03/2017.

                   Presidente: JAIR BATISTA MARTINS

                        Secretário: DIRCEU LUIZ DUARTE

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: JAIR BATISTA MARTINS, IVANOR BARBOSA MOTA, DIRCEU LUIZ DUARTE, CLEBER FERNANDO CONRADO, ADENILSON BARBOSA, GILMAR LUIZ DUARTE, OSMAR DE MORAIS, ROSANA PEREIRA MENDES E VALDAIR ANTUNES PEREIRA.

                        Ao(s) 14 (quatorze) dia(s) do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezesete), reuniram-se no recinto da Câmara Municipal de Cerro Negro, sob a Presidência e Secretaria dos Edis epigrafados, às 18:00 horas, os senhores vereadores acima mencionados, para a realização desta 3ª sessão de caráter Ordinária, relativo ao 1º período da 760ª sessão legislativa, da 7ª legislatura, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalhos.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

A ata da sessão anterior foi aprovada sem emenda e sem restrições.

EXPEDIENTE

O Senhor Presidente saudou os visitantes quando foi feita a leitura das seguintes matérias

Indicações n.ºs: 14/2017, de autoria do Vereador Ivanor Barbosa Mota, a qual foi a Comissão de Justiça.

Moção n.ºs: 001/2017, de autoria de todos os edis.

Projetos de Lei n.ºs: 005/2017, 006/2017 e 007/2017, os quais foram a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2017, de autoria do Vereador Jair Batista Martins, o qual foi a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças. Não havendo mais matéria para leitura foi deixada a palavra livre no PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Rosana Pereira Mendes Justificou sua Indicação que solicita melhorias na estrutura física e na estrutura de pessoal da Creche Trem da Alegria e solicitou o voto favorável dos colegas vereadores, pois precisamos a adequar a referida Creche, pois é uma ótima obra, quanto a questão pessoal sobre as horas atividades dos Professores. O Vereador Adenilson Barbosa justificou sua Indicação que solicita melhorias na agua e encanamento na localidade de Barra do Salto e solicitou o voto favorável dos colegas.  O Vereador Osmar de Morais justificou sua Indicação que solicita a instalação de dois redutores de velocidade na rua em frente ao ColegioOtilia, e solicitou o voto favorável dos colegas vereadores. Comentou sobre o projeto para destinar recursos oriundos das barragens que uso nossos solos para gerar energia, e que devemos brigar para que seja posto em pratica para atender nossa população, em especial as comunidades atingidas. O Vereador Dirceu Luiz Duarte justificou sua Indicação que solicita projeto do Refis, para que nossa população possa regularizar sua situação junto ao município e solicitou a aprovação. Solicitou o envio de oficio a Chefia da Cidasc sobre o posto de atendimento em nosso município que nossos agropecuarista encontram muitas dificuldades quando precisa fazer suas movimentações com seu gado. O Vereador Cleber Fernando Conrado justificou sua Indicação que solicita a aquisição de terreno para instalação de uma área industrial e solicitou o voto favorável dos colegas vereadores, pois precisamos gerar emprego e oportunidades para nossa população. O vereador Ivanor Barbosa Mota justificou sua Indicação que solicita a realização de uma audiência publica sobre a Pec 287, que retira direitos de nossos agricultores, e citou o idade mínima que será elavada para fins de aposentadoria, que precisamos mostrar a nossa indignação com esta matéria, informar bem nossa população e solicitou o voto favorável. Justificou sua matéria que é parceira com o Vereador Dirceu Luiz Duarte que solicita projeto de Refis que retira multas e juros, dos débitos com o Municipio, e precisamos oportunizar nossos contribuintes saldar seus débitos. O Vereador Valdair Antunes Pereira justificou sua Indicação que solicita a instalação de redutores de velocidade, que precisamos prezar pela segurança dos pedestres. Justificou sua Indicação que é um projeto Porteira Adentro, para que seja feito as entradas de propriedades e lavouras de nossos agricultores e solicitou o apoio dos colegas vereadores. O Vereador Gilmar Luiz Duarte justificou sua Indicação que solicita a limpeza e tapa buraco da estrada de Araçá a Barra dos Camargos para melhor trafegabilidade dos usuários da referida estrada, e principalmente o transporte de alunos pediu apoio dos colegas vereadores. Comentou que ficamos entristecidos com matéria negativas sobre nosso município, que não divulgam as coisas boas que aqui acontece. Comentou do projeto do refis, que é de extrema necessidade. O Senhor Presidente leu oficio da Paroquia São Francisco de Paula, que solicita ajuda para realização a Festa do Mel. Justificou sua Indicação que solicita um tapa buraco nas ruas urbanas do município e solicitou o apoio dos colegas vereadores. Ato continuo foi deixada a palavra livre no GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Ivanor Barbosa Mota solicitou providencia do Banco do Brasil no nosso posto de atendimento, que foi substituído o Caixa com biometria, que estão com dificuldades para recebimento da aposentadoria pois não reconhece a biometria de nossos agricultores, e precisa se deslocar até Campo Belo do Sul, e sabemos que muitos enviam seus parentes para recebimento de sua aposentadoria, que no mínimo precisamos ter o atendimento facilitado e já que não temos um agencia de atendimento, aposentadoria essa que estamos correndo o risco de não acessarmos. Comentou sobre o projeto de convenio com a policia, que a segurança publica é dever do Estado enão do município, parceiro em buscar melhores condições para a nossa policia, mas não podemos carregar mais obrigações para nossa Prefeitura. Comentou que devemos ver o que dever do Federal, do Estadual e Municipal, com a Segurança no município. O Vereador Gilmar Luiz Duarte solicitou o envio de oficio ao Secretario de Obras que seja feita as melhorias necessárias na Estrada do Reacentamento Flor Azul, que trabalho com leite e tem dificuldade com o caminhão para coletar. Associou-se ao Vereador Ivanor Barbosa Mota sobre a questão da troca do caixa eletrônico com biometria dificultando para nossos aposentados consigam receber seus benefícios. O Vereador Osmar de Morais que é parceiro sobre a questão da Policia Militar que o Governo de Estado vem fazendo concurso mas nunca aumenta nosso efetivo e tivemos situações onde um policial sozinho não consegue atender ocorrência por ser de ampla periculosidade. Nota de pesar a família pesar ao seu Manoel da localidade de Araçá. O Vereador Adenilson Barbosa se declarou a favor da matéria de Vereador Gilmar Luiz Duarte sobre a estrada de Camargos que devemos tomar providencias pois o mato está tomando conta da estrada. Comentou que devemos incentivar o comercio local, pois vamos buscar produtos em outros municípios, que não contribuem em nada com o nosso Cerro Negro. A Vereadora Rosana Pereira Mendes comentou sobre seu requerimento que solicita relação dos funcionários efetivos, comissionados e prestadores de serviços da prefeitura municipal. Comentou sobre as fossas que estão cheias e não tem como esgotar se não for com o trator da prefeitura com o esgotador. Comentou sobre a área industrial que precisamos dar apoio para empresas existentes, como a fabrica de cortinas e buscar novas empresas, pois temos dificuldades de emprego e não podemos perder. Comentou sobre a PEC 287, que devemos fazer o debate, que são direitos adquiridos através de muita luta da população. Comentou sobre o projeto porteira adentro, que visa atender nossos agricultores com as chegadas de suas propriedades de nossos agricultores do colega vereador Valdair, que vamos ser parceiros e buscaremos melhorias para nossa população. Precisamos também mudar a imagem de nosso município, e parar de ser vitrine da RBS. O Vereador ValdairAntundes Pereira comentou sobre a limpeza das ruas da cidade, pois precisamos manter a cidade limpa. Solicitou atenção da nossa medica que não está fornecendo receita de remédio controlado, muitos pacientes reclamando, pois a saúde não espera. Comentou sobre o Banco do Brasil, que precisamos um melhor atendimento para a nossa população. comentou sobre a área industrial foi um dos temas que era parte de seu slogan de Campanha, e precisamos gerar empregos em nosso município. Solicitou o apoio ao nosso comercio local. O Vereador Cleber Fernando Conrado comentou sobre conversar com a Secretaria de Saude que temos duas profissionais na área de ondotologia. Comentou sobre a situação das estradas que a Prefeitura já começou os conserto e logo atenderá a todos. O Senhor Presidente comentou que a Secretaria de Obras deveria tirar um dia por semana para atender as entradas de propriedades e lavouras de nossos munícipes nas localidades que estão trabalhando. Comentou sobre o que teríamos que fazer para gerar mais empregos, que devemos primeiro manter as empresas já existentes e falou sobre o apoio ao comercio local, mas tem a lei de licitação que devemos seguir. Comentou sobre o Governo Colombo, que está deixando nosso município e região sem o devido apoio. Citou a obra do asfalto que se arrasta a anos, e não temos a conclusão da obra. Citou ainda a questão da segurança do município que temos pouco efetivo no município.  Ninguém mais querendo fazer uso da palavra e havendo matéria para a pauta do dia foi suspensa a Sessão para as Comissões darem seus pareceres. Decorrido o tempo e reabertos os trabalhos foi feita a leitura dos pareceres da Comissão de Justiça nas Indicações n° 02/2017, 03/2017, 07/2017, 08/2017, 09/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017 e 13/2017, que obtiveram os pareceres favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Justiça no Pedido de Informação n° 001/2017, que obteve o parecer favorável. Leitura do parecer da Comissão de Justiça no Requerimento n° 002/2017, que obteve o parecer favorável. Leitura dos pareceres da Comissão de Justiça e da Comissão de Finanças nos Projetos de Lei n° 002/2017, 003/2017, 006/2017 e 007/2017 e no Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2017, que obtiveram os pareceres favoráveis. ORDEM DO DIA: Aprovadas em Única Discussão e Votação as Indicações n° 02/2017, 03/2017, 07/2017, 08/2017, 09/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017 e 13/2017. Aprovado em Única Discussão e Votação o Pedido de Informação n° 001/2017. Aprovado em Única Discussão e Votação o Requerimento n° 02/2017. Aprovado em Segundo Turno o Projeto de Lei n° 002/2017. Aprovados em Única Discussão e Votação os Projetos de Lei n° ° 003/2017, 006/2017 e 007/2017 e no Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2017. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos da presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima, dia 17 de março do corrente, no horário regimental. Cerro Negro, 14/03/2017.

                                                                                  

__________________________ 1º Secretário	__________________________ Presidente
__________________________ 2º Secretário