ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA, DA 759ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, EM 07/03/2017.

                   Presidente: JAIR BATISTA MARTINS

                        Secretário: DIRCEU LUIZ DUARTE

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: JAIR BATISTA MARTINS, IVANOR BARBOSA MOTA, DIRCEU LUIZ DUARTE, CLEBER FERNANDO CONRADO, ADENILSON BARBOSA, GILMAR LUIZ DUARTE, OSMAR DE MORAIS, ROSANA PEREIRA MENDES, VALDAIR ANTUNES PEREIRA.

                        Ao(s) 07 (sete) dia(s) do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezesssete), reuniram-se no recinto da Câmara Municipal de Cerro Negro, sob a Presidência e Secretaria dos Edis epigrafados, às 18:00 horas, os senhores vereadores acima mencionados, para a realização desta 2ª sessão de caráter Ordinária, relativo ao 1º período da 759ª sessão legislativa, da 7ª legislatura, para tratarem das matérias constantes da pauta de trabalhos.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR

A ata da sessão anterior foi aprovada sem emenda e sem restrições.

EXPEDIENTE

O Senhor Presidente saudou os visitantes, quando foi feita a leitura das seguintes matérias:

Indicações n.ºs: 02/2017, de autoria dos Vereadores Rosana Pereira Mendes, Adenilson Barbosa e Gilmar Luiz Duarte. 03/2017, de autoria dos Vereadores Adenilson Barbosa e Rosana Pereira Mendes. 7/2017, de autoria do Vereador Osmar de Morais. 8/2017, de autoria dos Vereadores Dirceu Luiz Duarte, Ivanor Barbosa Mota, Jair Batista Martins e Rosona Aparecida Mendes. 9/2017, de autoria do Vereador Jair Batista Martins. 10/2017, de autoria do Vereador Cleber Fernando Conrado. 11/2017, de autoria dos Vereadores Ivanor Barbosa Mota e Dirceu Luiz Duarte. 12/2017, de autoria do Vereador Valdair Antunes Pereira. 13/2017, de autoria dos Vereadores Gilmar Luiz Duarte, Adenilson Conrado e Rosana Pereira Mendes. As quais foram a Comissão de Justiça.

Requerimentos n.ºs: 1/2017, de autoria do Vereador Jair Batista Martins. 2/2017, dos Vereadores Jair Batista Martins e Valdair Antunes Pereira. Os quais foram a Comissão de Justiça.

Pedido de Informação n° 01/2017, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Mendes, o qual foi a Comissão de Justiça.

Projeto de lei Complementar n.° 001/2017, o qual foi a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças. 

Projetos de Lei n.ºs: 002/2017 e 003/2017, os quais foram a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças. Não havendo mais matéria para leitura foi deixada a palavra livre no PEQUENO EXPEDIENTE:O Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento n° 1/2017, que solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher que foi aprovada por todos os edis. Ato continuo liberou a palavra a Vereadora Rosana Pereira Mendes que falou da importância da mulher no seio da família e da sociedade, e o quanto é importante fazer esta pequena e singela homenagem as Mulheres que batalha todos os dias para melhorias em sua família e no contesto social. Foi feita a entrega de rosas e bombons as mulheres presentes. O senhor Presidente deixou livre as vereadores quando quiserem fazer homenagem estamos a disposição. A Vereadora Rosana Pereira Mendes justificou sua Indicação para que seja feita a canalização do esgoto em Rua no Bairro Antonio José de Matos, no bueiro do Carlinho, que isto e questão de saúde publica, onde as Casas do Sr. Silvio e da Dona Maria, ficam alagadas em dias de chuvas, e esta a disposição para ajudar e solicitou o voto favorável dos colegas vereadores. O Vereador Adenilson Barbosa agradeceu a presença de todos em especial do Prefeito e Vice Prefeito. Justificou sua Indicação que solicita o transporte escolar para alunos da Barra do Salto que estão sem transporte precisando se deslocar um trecho longo para acessar ao ônibus, solicitou o apoio da administração para atender o seu pedido. O Vereador Ivanor Barbosa Mota parabenizou a todos as mulheres pelo seu dia, e possamos refletir sobre as lutas das mulheres, e hoje vemos que os direitos estão sendo retirados através da reforma da previdência social. Justificou sua Indicação que solicita projeto que cria o Fundo Sustentável da Agricultura Familiar, que visa fomentar a nossa agricultura, pois temos a maioria de nossa população vivem da agricultura, que será aplicado uma porcentagem dos recursos oriundos das Barragens, fez um comparativos dos recursos recebidos nos últimos anos teríamos aplicados em torno de setecentos mil reais para nossos agricultores, citou nossos produtores de morango, artesanato, demais culturas que precisam deste apoio e solicitou o voto favorável de todos os colegas vereadores. O Vereador Cleber Fernando Conrado parabenizou a todas as mulheres cerronegrense pelo dia Internacional das Mulheres. Justificou sua Indicação que solicita o patrolamento, cascalhamento e limpeza da beira da Estrada da Sede até a localidade de Araçá e solicitou o apoio. Comentou que temos um pouco de dificuldade neste inicio de Administração pois as maquinas estava sucateadas, mas já começou algumas frente de trabalho e citou os reparos que estão sendo feito na região de São Jorge. Comentou que também entrou com indicação nesta Casa para compra de uma área industrial, para que possamos buscar alternativas de emprego e renda para o município. A vereadora Rosana Pereira Mendes salientou sobre sua indicação que temos pais aqui presentes que tem filhos na Creche, que temos um espaço bom mais precisa fazer algumas adequações, para evitar problemas de saúde, no inverno que se aproxima, pedimos ainda sobre a questão de pessoal, sobre a hora atividade, que temos que dar respaldo, pois tem dias que ficam as crianças dormindo sozinhas, e falta alguns materiais. Comentou sobre o fundo para agricultura, mas não ficamos só neste recursos que já está garantido, mas precisamos buscar mais recursos. Comentou sobre a questão da área industrial é importante, mas precisamos ver primeiro nossas divisas, para que não seja feita no município de Campo Belo do Sul. Cobrou sobre poucas professoras na Creche de Beneditos, e houve dias com falta de alimentos para merenda. Cobrou a falta de remédios que estão faltando no Posto de Saúde da Sede e algumas pessoas estão com dificuldades para conseguir ficha. O senhor Presidente comentou sobre a luta pela divisa, foi problema que IBGE implantou bem próximo a perímetro urbano de nosso município, mas sabemos que o município de Campo Belo do Sul, não tem interesse em ficar com área territorial de nosso município. Fez homenagem sua mae, que ficou sozinha quando separou-se de seu pai, mas sempre esforçou para que nossos crescêssemos pessoas de bem. Comentou sobre as matérias que não tem limites na lei orgânica, mas é questão de bom censo para oportunizar a todos de fazer seus pedidos. O Vereador Valdair Antunes Pereira solicitou desculpas por não estar presentes na primeira sessão legislativa. Comentou que está para defender o interesse de toda população. comentou sobre a questão da tradicionalismo, mas viu muito apoio ao futebol, mas pouco apoio a tradição gaúcha. Fez apelos sobre o apoio ao nosso comercio local, que ficaram com uma pequena fatia, de venda para administração, pois aqui gera emprego e gira este dinheiro no nosso município. Comentou sobre que entrou indicação porteira adentro, que tem objetivo de atender as entradas de propriedades e entradas de lavouras, que temos um povo sofrido no interior que precisa de apoio. Comentou sobre a situação urbano que devemos também fazer uma limpeza geral na sede do município, pois temos muitos terrenos precisando de limpeza. Parabenizou a mulher pelo seu dia em especial sua mae e sua esposa. Comentou sobre a previdência social, que estão tentando acabar com o direito de nossos agricultores, que mantem a economia do país. O Vereador Ivanor Barbosa Mota comentou sobre o Refis, que precisamos oportunizar os devedores de quitar suas dividas e entrar recursos para a administração para investir no município. Comentou sobre a audiência publica para tratar sobre a Pec 287, sobre a aposentadoria em especial de nossos agricultores e pensões. Comentou sobre o fundo da agricultura, que é uma pequena porcentagem, mas de pouco em pouco vamos ao longe, e que outras áreas precisa de recursos, mas saúde, educação já tem recursos federais. O Senhor Presidente comentou que quando vir o Projeto sobre o fundo da Agricultura, fará emendas para atender os ribeirinhos que foram atingidos e precisam de apoio. O Vereador Osmar Morais homenageou todas as mulheres pelo seu dia. Comentou sobre a área agrícola que o projeto do Vereador Ivanor Barbosa Mota, o valor é pequena, mas sabemos que de pouco em pouco se vai ao longe, precisamos buscar recursos não importa o montante mais sim que venha esses valores. Apoio a indicação do Vereador Valdair Antunes Pereira, sobre melhorias nas entradas de propriedades, que sabemos que é a preocupação do Prefeito, Vice e Secretario de Obras. Comentou sobre a administração nova estão correndo atrás de recursos para melhorias de nosso município. O Senhor Presidente comentou sobre as Sessões itinerantes que fez não sua ultima gestão com Presidente e gostaria de continuar com esse projeto, e vamos escolher as comunidades para fazer essas sessões, ficaram sob a responsabilidade dos vereadores, e tendo como primeira na localidade de Tanque. O Vereador Gilmar Luiz Duarte parabenizou as mulheres pelo seu dia, fizemos esta singela homenagem mas de coração. Deixou seu voto favorável as matérias dos colegas vereadores. Solicitou que seja feita uma operação tapa buraco em todas as estradas de município antes, que o inverno chegue. Agradeceu o Senhor Presidente por escolher a localidade de Tanque para primeira sessão itinerante. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra e havendo matéria para a pauta do dia foi suspensa a Sessão para as Comissões darem seus pareceres. Decorrido o tempo e reabertos os trabalhos foi feita a leitura dos pareceres da Comissão de Justiça nas Indicações n° 01/2017, 04/2017, 05/2017 e 06/2017, que obtiveram os pareceres favoráveis. Leitura dos pareceres da Comissão de Justiça e a da Comissão de Finanças no Projeto de Lei Complementar n° 001/2017 e Projeto de Lei n° 02/2017, que obtiveram os pareceres favoráveis. ORDEM DO DIA: Aprovadas em Única Discussão e Votação as Indicações n° 01/2017, 04/2017, 05/2017 e 06/2017. Aprovado em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei Complementar n° 001/2017. Aprovado em Primeiro Turno o Projeto de Lei n° 02/2017. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos da presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima, dia 14 de março do corrente, no horário regimental. Cerro Negro, 07/03/2017.

                                                                                  

__________________________ 1º Secretário	__________________________ Presidente
__________________________ 2º Secretário